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O Município de Fundão/ES, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Cultura, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc através da Lei Federal” nº 14.017/2020, do Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal nº 521/2020, visando o fomento as atividades culturais no município de Fundão que foram interrompidas em virtude da pandemia da Covid-19, torna público, o Resultado Final da Seleção de Propostas do Edital de Cultura SESPORT N° 001/2020 – Lei Aldir Blanc, que cumpriram as exigências de Contratação, está apto ao cumprimento de todas as cláusulas
para firmar Termo de Compromisso com os proponentes. A decisão do resultado final homologada pela Comissão de Avaliação Municipal da Lei Aldir Blanc pela PORTARIA/SESPORT Nº002/2020. |