EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE DA CIDADE PARA O EVENTO "3º MEGA LIQUIDA FUNDÃO”

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, torna público o Edital de Chamamento Público N° 004/2022, visando à cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, para barraqueiros, do ramo alimentício, comércio em geral, artesanato e food truck, interessados na participação no evento denominado “3º MEGA LIQUIDA FUNDÃO”, nas condições e exigências estabelecidas no presente edital.

Os interessados deverão realizar a inscrição, entre os dias 6 a 12 de outubro/2022, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado pelo Município, no Edital (Anexo I), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada no item 4.2, aos cuidados da Sala do Empreendedor, situada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento localizada na Av. Getúlio Vargas, 15, Centro, Fundão/ES, de segunda a sexta- feira, de 07:00h as 11:30min e de 12:30min às 16:00h, telefone (27) 3267- 1580 e no e-mail: saladoempreendedor@fundao.es.gov.br.

Para mais informações, acesse o link: http://www.fundao.es.gov.br/uploads/selecao/31/31-edital-de-chamamento-publico-n-0042022-1664965040.pdf

DOCUMENTOS PARA PREENCHIMENTO:

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO  - BAIXAR AQUI

ANEXO II – TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE - BAIXAR AQUI

ANEXO III – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - BAIXAR AQUI

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA DAS REGRAS EDITALÍCIAS - BAIXAR AQUI

ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE CESSÃO - BAIXAR AQUI