EDITAL Nº 001/2020
REFERÊNCIA AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
A Prefeitura Municipal de Fundão, por meio da Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Público, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), regendo-se pelo artigo 198, §§ 4º e 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº. 11.350/2006, Lei Nº 13.595/2018, Lei Nº 13.708/2018, Lei Municipal nº 1.173/2019, Portaria GM nº 2.436/2017, Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017 e mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos
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