EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2023

Inscrições encerradas em 21/07/2023 16:00:00

Início das inscrições: 21/06/2023 07:00:00 | Fim das inscrições: 21/07/2023 16:00:00
Início da vigência: 21/06/2023 07:00:00 | Fim da vigência: Indefinida

A Prefeitura Municipal de Fundão por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Seleção de Projetos de Valorização da Diversidade Cultural. O presente Edital será regido pela Lei Complementar Estadual nº 458/2008 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA; Decreto Estadual nº 4960-R/2021, que regulamentou a transferência de recursos do FUNCULTURA por meio do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo; e a Lei Municipal nº 1.241, 24 de julho de 2020.

PUBLICAÇÕES

17/11/2023	ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001-2023 - DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO
31/10/2023	PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2023 DIVERSIDADE CULTURAL
14/09/2023	LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
08/08/2023	Plano de Ação do Município de Fundão
08/08/2023	Termo de Responsabilidade FUNCULTURA Nº 29-2022
20/07/2023	PRAZO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO
19/06/2023	DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO
19/06/2023	DECLARAÇÃO QUE NÃO INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ITEM 5.1
19/06/2023	FORMULÁRIO DE RECURSO
19/06/2023	MINUTA DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
19/06/2023	MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO
19/06/2023	PLANILHA DE CUSTOS
19/06/2023	DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
19/06/2023	FORMULÁRIO DE PROJETO
19/06/2023	DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
19/06/2023	FICHA DE INSCRIÇÃO
19/06/2023	EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001-2023