EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2023

Inscrições encerradas em 21/07/2023 16:00:00

Início das inscrições: 21/06/2023 07:00:00 | Fim das inscrições: 21/07/2023 16:00:00
Início da vigência: 21/06/2023 07:00:00 | Fim da vigência: Indefinida

A Prefeitura Municipal de Fundão por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura , no uso de atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o presente edital de Seleção de Projetos de Educação Patrimonial a partir do Patrimônio Imaterial Registrado do Espírito Santo. O presente Edital será regido pela Lei Complementar Estadual nº 458/2008 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA; Decreto Estadual nº 4960-R/2021, que regulamentou a transferência de recursos do FUNCULTURA por meio do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo; e a Lei Municipal nº 1.241, 24 de julho de 2020.

PUBLICAÇÕES

17/11/2023	ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002-2023 - Educação Patrimonial a Partir do Patrimônio Imaterial Registrado do Espírito Santo
31/10/2023	PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2023 - PATRIMONIO IMATERIAL
14/09/2023	LISTA DEFINITIVA EDITAL N. 002-2023
08/08/2023	Plano de Ação do Município de Fundão
08/08/2023	Termo de Responsabilidade FUNCULTURA Nº 29-2022
20/07/2023	PRAZO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO
19/06/2023	DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO
19/06/2023	DECLARAÇÃO QUE NÃO INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ITEM 5.1
19/06/2023	FORMULÁRIO DE RECURSO
19/06/2023	MINUTA DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
19/06/2023	MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO
19/06/2023	PLANILHA DE CUSTOS
19/06/2023	FORMULÁRIO DE REPRESENTAÇÃO
19/06/2023	FORMULÁRIO DE PROJETO
19/06/2023	DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
19/06/2023	FICHA DE INSCRIÇÃO
19/06/2023	EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº002-2023