A Prefeitura Municipal de Fundão por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura , no uso de atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o presente edital de Seleção de Projetos de Educação Patrimonial a partir do Patrimônio Imaterial Registrado do Espírito Santo. O presente Edital será regido pela Lei Complementar Estadual nº 458/2008 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA; Decreto Estadual nº 4960-R/2021, que regulamentou a transferência de recursos do FUNCULTURA por meio do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo; e a Lei Municipal nº 1.241, 24 de julho de 2020.
17/11/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002-2023 - Educação Patrimonial a Partir do Patrimônio Imaterial Registrado do Espírito Santo |
31/10/2023 | PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2023 - PATRIMONIO IMATERIAL |
14/09/2023 | LISTA DEFINITIVA EDITAL N. 002-2023 |
08/08/2023 | Plano de Ação do Município de Fundão |
08/08/2023 | Termo de Responsabilidade FUNCULTURA Nº 29-2022 |
20/07/2023 | PRAZO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO |
19/06/2023 | DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO |
19/06/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ITEM 5.1 |
19/06/2023 | FORMULÁRIO DE RECURSO |
19/06/2023 | MINUTA DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO |
19/06/2023 | MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO |
19/06/2023 | PLANILHA DE CUSTOS |
19/06/2023 | FORMULÁRIO DE REPRESENTAÇÃO |
19/06/2023 | FORMULÁRIO DE PROJETO |
19/06/2023 | DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO |
19/06/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
19/06/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº002-2023 |
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