CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Fundão por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Cultura divulga o cadastramento dos ESPAÇOS CULTURAIS.

Os espaços culturais do município de Fundão, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19, podem se cadastrar para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc no Mapa Cultural do Espírito Santo no link http://mapa.cultura.es.gov.br.

O auxílio será de cota única, que podem ter valor de R$ 3 mil, R$ 5 mil ou R$ 6 mil, de acordo com os critérios em que se enquadra cada espaço. O recurso será repassado por ordem de cadastro até o limite orçamentário.

O período de cadastramento dos Espaços Culturais: 19 de novembro a 03 de dezembro de 2021.

Orientações, critérios e documentação necessária constam no decreto municipal nº 895/2021*.

As dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail sesport@fundao.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3267-2282, das 7 horas às 16 horas, de segunda-feira a sexta-feira, durante o período de cadastramento.

 

*O subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;

 

Publicado em quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Atualizado em quinta-feira, 18 de novembro de 2021

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