Meio Ambiente

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Fundão é uma cidade que contem incontáveis belezas naturais situadas entre o mar e a montanha. Sua sede se situa às margens do rio Reis Magos, conhecido também como rio Fundão devido à sua profundidade, dando nome à cidade. Seu principal balneário é Praia Grande, na região de montanha, O relevo é fortemente ondulado sendo que o pico mais elevado é onde está localizado o Parque de Goiapaba-Açu com 880m. Esta grande diversidade de riqueza ambiental necessita ser administrada de forma responsável, visando uma progressiva qualidade de vida, alinhada ao desenvolvimento econômico. 


Desta forma, cuidar do meio ambiente, planejar sua utilização, preservar os recursos ecológicos e potencializar sua contribuição à qualidade de vida é tarefa do interesse de todos. Com este objetivo, a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente de Fundão, alinhada com as ações e políticas públicas municipais, atua na sensibilização e promoção do conhecimento ecológico, no estabelecimento de controles ambientais, na preservação de remanescentes de mata atlântica, e no bem-estar dos animais. 


A Subsecretaria de Meio Ambiente de Fundão é responsável por planejar, elaborar e implantar as políticas visando à melhoria das condições ambientais do Município. A fim de articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental, a Subsecretaria de Meio Ambiente, entre outras atividades, é encarregada de conceder licenciamento ambiental; monitorar e fiscalizar condutas formais e informais que causem ou possam causar impacto no meio ambiente; promover o desenvolvimento de ações educativas, visando à produção de conhecimento e à conscientização quanto à necessidade da preservação ambiental; monitorar níveis de poluição sonora; avaliar a qualidade das águas das praias do município; zelar pela implementação das leis de proteção aos animais; gerir as unidades de conservação em conjunto com os Conselhos municipais competentes.


 

Arquivos, Leis e Decretos:

 

→ Lei Nº 1.191/19 - Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Fundão: clique aqui para ver

→ Lei Nº 1.192/19 - Taxas Ambientais: clique aqui para ver

→ Lei Nº 1.193/19 - Dosimetria de Multa: clique aqui para ver

→ Decreto Nº 021/20 - Licenciamento Ambiental: clique aqui para ver

→ Termo de Adesão de Paias: clique aqui para ver

→ Projeto Orla: clique aqui para ver

→ Plano Diretor Municipal - PDM: clique aqui para ver

→ Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos: clique aqui para ver

 

Formulários, Requerimentos e Cadastros:

 

→ Formulário de Enquadramento das Atividades: baixe aqui

→ Lista de Documentos para Licenciamento Ambiental: baixe aqui

→ Requerimento de Licença Ambiental: baixe aqui

→ Requerimento de Dispensa de Licenciamento e Declaração Ambiental: baixe aqui

→ Requerimento de Autorização Municipal Ambiental: baixe aqui

→ Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental: baixe aqui

→ Cadastro de Consultor: baixe aqui

→ Formulário de Requerimento da CNDA - Certidão Negativa de Débitos: baixe aqui

→ Requerimento de Mudança de Titularidade: baixe aqui

→ Requerimento de Mudança da Razão Social: baixe aqui

→ Declaração de Regularização do Passivo Ambiental: baixe aqui

→ Modelo de Notificação Requerendo Informações: baixe aqui

→ Declaração de Encerramento da Atividade: baixe aqui

→ SID Simplificado: baixe aqui

→ Folha de requerimento de Anuência: baixe aqui

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Rua São José, 135, Centro, Fundão - ES - CEP 29185-000

Seg - Sex, 07h00 às 16h00