A Prefeitura de Fundão, por intermédio do Setor de Fiscalização de Serviços Públicos, vem a público informar que está aberta as inscrições para atividade ambulante na Orla de Praia Grande, para o período do verão 2021/2022.
As inscrições terão início no dia 09 de novembro de 2021 e se encerrarão no dia 26 do mesmo mês, ou até que sejam preenchidas as vagas. Será dada prioridade aos cidadãos comprovadamente residentes no município de Fundão.
Os interessados deverão se dirigir ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Fundão localizado nos endereços: R. São José, 135 - Centro, Fundão ou Av. Atlântica, 133 – Praia Grande, portando consigo cópias dos documentos:
O Setor de fiscalização informa ainda que, os ambulantes irregulares estão sujeitos à multa e apreensão das mercadorias, como determina a Lei nº 1082/2017.
Para mais informações entrar em contato no (27) 3267-1593 e (27)3287-1200 ou no e-mail sesim.fiscalizacao@fundao.es.gov.br.
Conheça o processo para o licenciamento através do fluxograma:
Publicado em segunda-feira, 08 de novembro de 2021
Atualizado em terça-feira, 09 de novembro de 2021
